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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – HELPMÓVEL

A HELPMÓVEL reconhece a importância da privacidade e proteção de dados de seus associados, clientes e demais usuários de seus serviços, sendo estes pilares essenciais no âmbito do desenvolvimento de suas atividades.

A presente Política de Privacidade visa garantir a devida transparência quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da HELPMÓVEL, consolidando as práticas adotadas pela empresa, em observância aos preceitos da   Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD” e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis, de modo que você, na qualidade de usuário dos serviços da HELPMÓVEL, tenha acesso as seguintes informações de maneira clara e acessível:

  • quais tipos de dados pessoais são tratados e para quais finalidades;

  • qual é o objetivo do tratamento de dados pessoais e quais são as bases legais que o legitimam;

  • como é realizada a coleta de dados pessoais;

  • com quem os dados pessoais são compartilhados;

  • os direitos dos titulares em relação à proteção de seus dados pessoais e como exercê-los;

  • quais são as medidas para proteção e segurança de dados pessoais adotadas; e

  • como se dá a utilização de cookies.

 

  1. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA HELMÓVEL E PARA QUAIS FINALIDADES?

Conforme determina a LGPD, dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável (em meio físico ou digital), enquanto que dados pessoais sensíveis são informações que merecem uma proteção especial devido ao seu potencial impacto na privacidade de indivíduos, sendo classificados nesta categoria os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

A HELPMÓVEL realiza o tratamento (coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento) de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de seus associados, clientes e demais partes interessadas, conforme especificações abaixo, necessários para:

  • Contratação de serviços: Dados de Identificação, como nome, CPF, data de nascimento, filiação, endereço, profissão, nacionalidade, naturalidade e informações bancárias; Informações sobre dependentes (se aplicável); Dados para contato, como e-mail e telefone; Informações relacionadas à saúde e demais informações pessoais julgadas necessárias para contratação de serviços.

 

  • Prestação do serviço contratado:

 

- Socorro Médico 24h/Aconselhamento via Telefone/Disk Enfermagem: Dados de identificação do associado ou cliente pessoa física, como nome, idade, sexo, endereço e número de telefone; Informações de contato de emergência; Histórico médico, descrição de sintomas e de queixas, detalhes sobre o evento que levou ao atendimento ou quaisquer outras informações relevantes sobre o estado do associado ou cliente, além de observações necessárias informadas ao atendente pré-hospitalar ou ao profissional de saúde.

 

- TransHelp: Dados de identificação do cliente pessoa física, como nome, idade, sexo, endereço e número de telefone; Informações de contato de emergência; Histórico médico, descrição de sintomas e de queixas, detalhes sobre o evento relacionados ao transporte ou quaisquer outras informações relevantes sobre o estado do associado ou cliente, além de observações necessárias informadas ao profissional de saúde.

 

- Telemedicina: Dados de identificação e contato do paciente, como nome, idade e sexo; Histórico médico do paciente (como condições médicas pré-existentes, alergias, medicamentos em uso); Descrição dos sintomas ou queixas atuais; Informações sobre a saúde do paciente e resultados de exames anteriores relevantes, quando aplicável, e qualquer informação adicional fornecida pelo paciente durante a consulta virtual.

 

- Homecare: Dados de identificação e contato do paciente, como nome, idade, sexo, endereço, número de telefone; Histórico médico do paciente (como condições médicas pré-existentes, alergias, medicamentos em uso); Informações de contato de emergência; Prescrições médicas ou orientações do médico responsável pelo cuidado domiciliar; Resultados de exames relevantes para o atendimento; Detalhes sobre os serviços necessários e demais observações do profissional de saúde que presta o atendimento domiciliar julgadas pertinentes para prestação do serviço de homecare.

 

 

 

 

  • Atendimento a solicitações de associados, clientes e demais partes interessadas (Email/Telefone/Atendimentos Presenciais): Informações de identificação e contato, como nome, matrícula, RG ou CPF, endereço, número de telefone e e-mail, e Informações relacionadas à demanda tratada, inclusive informações relacionadas ao atendimento médico realizado pelo GRUPO VITALMED.

 

  • Campanhas de marketing e demais ações de comunicação: Informações de identificação e contato, como nome, número de telefone e e-mail, bem como dados constantes em fotos e imagens nos casos de eventos ou campanhas específicas.

 

  • Navegação no nosso site e aplicativos: Dados coletados por meio de
    cookies ou tecnologias similares, incluindo IP ou dados técnicos do dispositivo, localização geográfica, data e horário de acesso.

 

  • Serviços Prestados a Empresas:

 

- Dados de identificação do paciente, como nome, idade, sexo, endereço e número de telefone; Informações de contato de emergência; Histórico médico, descrição de sintomas e de queixas, detalhes sobre o evento que levou ao atendimento ou quaisquer outras informações relevantes sobre o estado do paciente, além de observações necessárias informadas ao profissional de saúde da Helpmóvel.

 

- Dados de identificação para emissão de certificados ou ações congêneres.

Informamos que dados adicionais poderão ser coletados pela HELPMÓVEL, desde que necessários para a execução da finalidade que se propõe.

Quem são os Agentes de Tratamento?

Nestas atividades, a HELPMÓVEL atua na posição de controlador individual ou controlador conjunto dos dados pessoais tratados, podendo haver o compartilhamento destes dados com fornecedores, prestadores ou parceiros necessários para garantir o cumprimento de seus respectivos propósitos, estes atuando na posição de controladores conjuntos ou operadores de dados pessoais.

Conforme determina a LGPD, controlador é aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, enquanto que o operador é o agente de tratamento que deve agir em estrita observância às instruções do controlador no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

  1. QUAL É O OBJETIVO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA HELPMÓVEL?

 

Para gestão de serviços de  Assistência Pré-Hospitalar (APH), transporte e de homecare contratados; atendimentos via telemedicina; atividades de prospecção; gestão financeira; promoção de ações de marketing e comunicação; atividades relacionadas ao relacionamento e atendimento de demandas de associados, clientes e demais partes interessadas, bem como atividades inerentes ao seu modelo de negócio, a HELPMÓVEL realiza o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis autorizados pelas seguintes hipóteses legais dispostas na LGPD:

 

  • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato celebrados com a HELPMÓVEL;

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  •  para o exercício regular de direitos da HELPMÓVEL em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  •  para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

  •  para a tutela da saúde;

  • Atendimento aos interesses legítimos da HELPMÓVEL ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais ou para o tratamento de dados pessoais sensíveis (como os de saúde);

  •  para a proteção do crédito;

  •  para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos e;

  • Através de consentimento para as finalidades autorizadas expressamente pelos titulares de dados pessoais;

 

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescente é realizado em observância à cuidados específicos, de modo que toda contratação de serviços junto à HELPMÓVEL seja realizada em observância às bases legais determinadas pela LGPD e à preservação do melhor interesse da criança e do adolescente.

  1. COMO A HELPMÓVEL REALIZA A COLETA DE DADOS PESSOAIS?

As informações pessoais descritas no tópico 1 desta Política, tratadas pela HELPMÓVEL, podem ser coletadas através da interação direta no nosso site, canais de atendimento, dados informados para utilização de nossas plataformas e aplicativos, ou por meio de formulários físicos e eletrônicos (contrato, aditivos, ficha de cadastro, etc.).

Nos casos de utilização dos serviços da HELPMÓVEL mediante interferência de terceiros (como órgãos e empresas contratantes e demais parceiros), dados cadastrais e demais informações necessárias serão repassadas diretamente por estes, sendo o titular em questão informado das condições de tratamento no momento da contratação junto ao terceiro.

  1. A HELPMÓVEL REALIZA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?

O compartilhamento de dados pessoais com terceiros (parceiros, fornecedores e prestadores) ocorrerá nos casos em que seja necessário para efetivação do contrato firmado entre a HELPMÓVEL e o titular de dados (ou o terceiro contratante com quem o títulos dos dados mantém relação); quando houver o consentimento do titular de dados; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, atendimento a ordens judiciais ou administrativas, quando em atendimento ao interesse legítimo da empresa ou para assegurar os interesses de nossos clientes e associados.

A este respeito, de modo a garantir que existem garantias suficientes para a segurança e proteção dos dados pessoais compartilhados em conformidade com os princípios e obrigações determinadas pela LGPD, condições acerca do tratamento de dados pessoais são firmadas contratualmente, além da realização de análise prévia pela HELPMÓVEL acerca de medidas de proteção de dados implementadas pelo terceiro contratado ou parceiro, sempre que aplicável.

Informações detalhadas acerca dos terceiros que realizam o acesso a seus dados pessoais em decorrência de sua relação mantida junto à HELPMÓVEL, e suas respectivas finalidades, podem ser requisitadas através de formulário disponível em nossa Página de LGPD.

Transferência internacional de dados

 

Nos casos em que os compartilhamentos indicados acima ensejem a transferência de dados pessoais para país estrangeiro, em vista à utilização de servidores localizados fora do Brasil por parte de prestadores, parceiros ou em decorrência de contratação de serviço de armazenamento de dados em nuvem, as devidas medidas de diligência para cumprimento da LGPD serão tomadas pela HELPMÓVEL.

 

  1. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

A HELPMÓVEL assegura a seus associados, clientes e demais usuários de seus serviços o direito de solicitar à empresa os seus direitos na qualidade de titular de dados, conforme determina a LGPD.  Pedidos podem incluir:

  • Acesso a dados pessoais coletados, utilizados ou armazenados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, exceto quando considerados indispensáveis para o cumprimento de contrato, obrigação legal ou outra situação previamente aplicável à relação mantida com a HELPMÓVEL;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento previamente fornecido;

  • informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a HELPMÓVEL realiza compartilhamento de dados;

  • Revogação do consentimento para tratamento de dados, mediante procedimento específico;

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento para tratamento de dados pela HELPMÓVEL e sobre as consequências da negativa; e

  • Acesso a cópia eletrônica integral de dados pessoais, quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato.

Como estes direitos podem ser exercidos?

Para exercício destes direitos, um requerimento deve ser formulado por meio de:

 

De forma a garantir a segurança de dados pessoais e impedir fraudes, documentos ou demais comprovações necessárias para assegurar que o requerente se enquadra como titular dos dados objeto dos pedidos podem ser solicitadas pela HELPMÓVEL.

As solicitações relacionadas a dados pessoais serão respondidas em prazo
razoável e em conformidade com a LGPD.

 

  1.  QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA HELPMÓVEL?

A HELPMÓVEL adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito - levando-se em consideração a natureza dos dados pessoais, o contexto e a finalidade do tratamento -, o que compreende, mas não se limita a:

 

  • Monitoramento de vulnerabilidades, com controle de rastreabilidade das atividades suspeitas;

  • Ferramenta de bloqueio automático de softwares suspeitos;

  • Ferramenta de monitoramento de riscos de vazamento de dados pessoais;

  • Ferramentas antivírus, com rotina de varreduras e isolamento de máquinas infectadas;

  • Rotina periódica de atualização de sistemas, com instalação de correções de segurança disponíveis;

  • Controle de acesso físico e lógico;

  • Cópias de segurança;

  • Termos de confidencialidade;

  •  Ações de conscientização sobre proteção de dados.

 

No que diz respeito aos dados coletados ou armazenados através da utilização de nosso site e aplicativo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, situações que fogem do controle da empresa ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, falhas de hardware ou software e até mesmo situações que decorrem da negligência ou imprudência do próprio usuário.
 

  1. POR QUANTO TEMPO DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS JUNTO À HELPMÓVEL?

Como usuário dos serviços da HELPMÓVEL, os seus dados serão mantidos durante o período necessário para realização das finalidades que motivaram a sua coleta e tratamento, conforme tópicos 1 e 2 desta Política. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas que autorizam a conservação destes dados, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou quando utilizados de forma anonimizada.
 

  1. COMO SE DÁ O USO DE COOKIES PELA HELPMÓVEL?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo ou navegador quando você visita um site. Eles desempenham um papel importante ao permitir que o site reconheça o seu dispositivo ou IP e melhore a sua experiência de navegação. Os cookies podem armazenar informações sobre as suas preferências e atividades online, facilitando o acesso a determinados recursos e fornecendo conteúdos relevantes.

Informações relacionadas à coleta de cookies poderão ser acessadas através da nossa Política de Cookies, disponível para acesso em: https://www.helpmovel.com.br/politica-de-cookies.

 

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Grupo Vitalmed é Mariana Ribeiro Matos. Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado através do canal:  protecaodedados@helpmovel.com.br .

Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão desta Política de Privacidade foi aprovada em:  21/01/2025.

Reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos processos ou melhorias realizadas com o objetivo de atendimento às melhores práticas e recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Recomendamos que você a revise com frequência.

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